Em 2011 vice-presidência analisou mais de 4 mil processos

O gabinete da Vice-presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Expedito Ferreira, analisou ao longo de 2011 um total de 3.590 processos. Se levada em consideração a soma de recursos especiais e extraordinários o total de apreciações passa a ser de 4.297 recursos.

 

Dos recursos, 11,11% dos especiais e 8,16% dos extraordinários tiveram juízo positivo de admissibilidade, enquanto que 66,02% dos recursos especiais e 57,9% dos recursos extraordinários foram inadmitidos.

 

A nova atribuição da vice-presidência teve início a partir da emenda regimental nº 07 e da portaria nº 045/2011 (presidência do TJRN), a qual delegou a competência ao vice-Presidente para o recebimento e exame prévio da admissibilidade dos recursos excepcionais (Recurso Especial e Recurso Extraordinário).
 

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