Novo CNA é apresentado aos presidentes durante o Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça

Durante o encerramento das atividades da manhã do 114º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça, que acontece nesta sexta-feira (3) em Natal, a juíza auxiliar da Corregedoria do CNJ, Sandra Silvestre, apresentou aos presidentes dos tribunais estaduais, as mudanças no sistema do Cadastro Nacional de Adoção (CNA).

O novo sistema, a ser apresentado oficialmente em Brasília, em 20 de agosto, para magistrados e servidores de todo o país, é fruto de uma mudança que já vinha sendo proposta por corregedores e presidentes de todo o país, devido à dificuldade de funcionalidade e de transparência, que não refletia a realidade do que acontece no cadastro. A partir disso, comentou a juíza Sandra Silvestre, o CNJ passou a debater com juízes e servidores para a construção desse novo CNA.

“Foi detectada a necessidade de 450 mudanças no sistema”, comentou Sandra. “Analisamos sistemas de excelência que estavam sendo utilizados por alguns tribunais e escolhemos o sistema do Espírito Santo, que já tinha 400 das funcionalidades novas que pretendíamos implementar”, disse a magistrada, para explicar a escolha do Sistema de Informação e Gerência da Adoção e do acolhimento no Espírito Santo (SIGA/ES), como modelo base.

O sistema agora também une o CNA ao Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas (CNCA). Cinco estados já estão utilizando o sistema como um teste: São Paulo, Roraima, Santa Catarina, Espírito Santo e Bahia, que começou a utilizar o sistema hoje.

Novas funcionalidades

A servidora do TJES, Isabely Mota, apresentou o sistema para os presentes. A servidora explicou que o foco agora são as crianças e que a busca é de famílias para acolhê-las, não o contrário. O acesso ao sistema será para servidores, magistrados, defensores públicos e promotores, além disso famílias interessadas podem fazer um pré-cadastro, para facilitar na hora de procurar a Vara de Infância da sua comarca. Para quem já está na fila de adoção, agora é mais rápido atualizar dados pessoais.

Além disso, o sistema notifica se a criança está apta à adoção e faz buscas automáticas por pretendentes diariamente. O novo CNA também tem sistema de alertas para os magistrados e servidores, para dar mais celeridade a processos, criando uma rede de proteção mais eficaz para as crianças em acolhimento.

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