Presidente do Conselho ressalta que Judiciário tem assumido lacunas em tempos de incertezas

O presidente do Conselho dos Tribunais de Justiça, desembargador Pedro Carlos Bitencourt Marcondes (TJMG) ressaltou em seu discurso inaugural no 114º Encontro da entidade, na noite dessa quinta-feira (2), que o Poder Judiciário tem assumido as lacunas deixadas por outros poderes em um momento no qual o Brasil vive “tempos de incertezas políticas e econômicas”. O magistrado observou que a judicialização da política é responsável pelo ativismo que expõe a atividade jurídica à opinião popular.

Bitencourt, presidente da entidade representativa dos tribunais estaduais desde janeiro de 2016, afirmou ainda que o protagonismo da Justiça deve ser exercido com cautela e segurança. Para ele, há no país uma série de pautas relevantes para a sociedade que são polêmicas e geram desgaste junto a opinião pública. O presidente do Conselho acrescentou que o mais importante é preservar a democracia, ambiente no qual tudo mais pode avançar.

Em seu discurso, o magistrado da Justiça mineira, pontuou que a Justiça brasileira preservará sua independência e continuará observando a Constituição, de forma soberana e sem pressões. Bitencourt saudou os desembargadores, juízes e servidores presentes ao acrescentar que o Encontro é mais um momento para discutir os caminhos da Justiça e de fortalecimento das ações do Poder Judiciário em favor da sociedade e do desenvolvimento do Brasil.

Nesta sexta-feira (3), os presidentes dos TJs discutirão o novo Cadastro Nacional de Adoção, a Resolução nº 219 do Conselho Nacional de Justiça, referente à distribuição de servidores, cargos em comissão e funções de confiança na primeira e segunda instâncias dos tribunais e recebem ao final do encontro, o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli.


 

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