Polarização dificulta soluções para o país – destaca presidente do TJRN ao abrir Encontro do Colégio de TJs

Com a presença de dirigentes de poderes judiciários estaduais, o Tribunal de Justiça abriu o 114º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça, na noite dessa quinta-feira (2), no Hotel Wish, em Natal. Ao saudar as autoridades participantes desta edição, o presidente do TJRN, desembargador Expedito Ferreira ressaltou o difícil momento de polarização vivenciado no país, o que dificulta o encontro de soluções para os problemas existentes em todas as esferas do poder público brasileiro. Entre diversas autoridades, a solenidade de abertura contou com as presenças do presidente do Conselho, desembargador Pedro Carlos Bittencourt Marcondes, e do governador Robinson Faria.

"O Brasil vive momento complexo, delicado. A polarização extremada dificulta qualquer tarefa, e pesa sobre os ombros dos condutores do Estado, a tarefa de achar e realizar soluções", frisou o desembargador potiguar. Ele reforçou que a tarefa é árdua mas é o tamanho do desafio que molda o tamanho dos homens que vão resolve-lo. "Conheço meus colegas e sei da capacidade e da determinação em criarmos hoje o Brasil que a sociedade espera para amanhã", pontuou perante dirigentes de 22 tribunais estaduais.

Expedito Ferreira enfatizou a discussão sobre a Resolução CNJ 219/16, uma das mais importantes do encontro e que terá como palestrante o conselheiro Francisco Luciano de Azevedo Frota, oriundo da Justiça do Trabalho. A norma trata da distribuição de servidores, cargos em comissão e funções de confianças nos órgãos do Poder Judiciário de Primeiro e Segundo Graus.

Para o presidente do TJRN, como também todos sabem, a Primeira Instancia da Justiça brasileira sofre uma histórica deficiência numérica de pessoal. “Não há estado brasileiro, de Norte a Sul, rico ou pobre, que não passe por essa deficiência, maior ou menor, mas sempre presente”, observou. Uma situação que no entender do desembargador precisa ser equacionada. “Mais do que solução, essa é uma obrigação que temos de concretizar para fazer a Justiça brasileira andar no ritmo que a sociedade pede e necessita”.

“Se, de um lado, temos essa reconhecida lacuna de servidores, de outro temos um número acachapante: 92% dos processos em andamento no Brasil estão na Primeira Instância. Isso significa, senhores presidentes, 91,9 milhões de processos. Nas mesas dos juízes, nas mesas dos servidores. Crescendo dia a dia. E sem que eles possam dar vazão a essa montanha irracional de volumes e mais volumes processuais de uma sociedade absurdamente judicializada”, afirmou Expedito Ferreira.

Da Corte estadual de Justiça do RN prestigiaram a solenidade inaugural os desembargadores Amaury Moura (decano), Gilson Barbosa (vice-presidente), Vivaldo Pinheiro, João Rebouças (ouvidor), Ibanez Monteiro, Zeneide Bezerra (corregedora geral de Justiça) e Judite Nunes. Os presidentes da Amarn, juiz Herval Sampaio, e da AMB, juiz Jayme Martins de Oliveira Neto, também compareceram à abertura.

A cerimônia também contou com atividades culturais, com a divulgação da cultura potiguar, violeiros, Banda da Polícia Militar e apresentação do Boi Calemba Pintadinho, de São Gonçalo do Amarante.

Compareceram à abertura do Encontro, presidentes e desembargadores de tribunais da Bahia, Rio de Janeiro, Maranhão, Pará, Pernambuco, Minas Gerais, Goiás, Rio Grande do Sul, Paraíba, Espírito Santo, Santa Catarina, Alagoas, Sergipe, Amazonas, Paraná, Acre, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Roraima, Tocantins, Amapá e do Distrito Federal e Territórios.

A programação do evento é retomada nesta sexta-feira (3), a partir das 9h, no auditório do Hotel Wish. Às 9h30, o conselheiro Francisco Luciano de Azevedo Frota, profere palestra sobre a Resolução nº 219/2016.

 

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