Conciliação fará Mutirão dos processos da saúde

Pela primeira vez a Semana Nacional de Conciliação do Tribunal de Justiça do RN realizará um mutirão para processos judiciais de medicamento e procedimentos hospitalares. Essa é uma iniciativa do Juizado Especial da Fazenda Pública junto com o Comitê Estadual de Saúde. Serão pautados, nos dias 12 e 13 de novembro, 150 processos que têm como réus o município de Natal e o Estado.

“Em média, damos entrada em 100 processos por mês com esse tipo de pedido. É uma demanda alta e, geralmente, urgente. A nossa ideia com esse mutirão é dar mais celeridade a esses processos e, consequentemente, aos pedidos da população”, explicou a juíza do Juizado Especial da Fazenda Pública, Valéria Maria Lacerda Rocha.

A magistrada destacou que, pela primeira vez, o Poder Público tomou a iniciativa e procurou a Justiça para resolver a demanda judicial. “Existem demandas que são de responsabilidade do Estado e outras do município, teremos a oportunidade de organizar essa questão”, disse a juíza.

Os processos foram escolhidos pelo Estado e município, as pessoas receberão as intimações com a data e o horário das audiências.
 

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