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Em quatro meses, juízes leigos produzem mais de 9 mil minutas de sentenças

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Publicado em Terça, 10 Julho 2018 10:13

Em quatro meses de atuação, os juízes leigos vinculados aos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte produziram 9.027 minutas de sentenças. Ao todo, foram 9.100 atos processuais praticados. A função é ocupada por advogados com mais de dois anos de experiência, que participaram de seleção realizada pelo Tribunal de Justiça em 2014. A eles, é dado o propósito de auxiliar na construção de uma Justiça mais eficiente e econômica.

Atualmente o grupo é composto por 38 juízes leigos, distribuídos em núcleos regionais baseados em Natal, Parnamirim, Pau dos Ferros, Mossoró, Assu e Currais Novos. Eles foram convocados pela Presidência do TJRN em janeiro deste ano e iniciaram as atividades em março, após passarem por treinamento. Poderão exercer esta função pública pelo prazo de dois anos, presidindo audiências, instruindo processos e preparando minutas de sentenças.

A juíza Sulamita Pacheco, coordenadora dos Juizados Especiais, destaca a importância do trabalho do grupo, que proporciona mais eficiência e rapidez aos processos que tramitam junto aos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte. “Os juízes leigos vieram para ajudar o trabalho das unidades que estão com um grande número de processos conclusos para sentença, em especial, os Juizados da Fazenda Pública, que têm recebido o maior reforço, tendo em vista o número de processos que aguardam decisão”.

A magistrada considera que os números da produtividade superam as expectativas. Ela destaca que o resultado positivo é fruto de um trabalho de planejamento prévio para a preparação dos profissionais que assumiram a função. “Consideramos um sucesso. Sabemos que todo início é difícil, por isso não imaginávamos que eles fossem ter uma produtividade tão alta. Isso prova que o esforço de cada um deles, aliado ao bom treinamento que receberam, resultou na superação das expectativas”.

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