Reunião do conselho gestor de Fundo de Compensação abre trabalhos de encontro com notários em Mossoró

A Corregedoria Geral de Justiça e a Associação dos Notários e Registradores do Rio Grande do Norte (Anoreg-RN) promoveram na tarde dessa quarta-feira (20), no Fórum Silveira Martins, em Mossoró, reunião de trabalho do conselho gestor do Fundo de Compensação dos Registradores Civis de Pessoais Naturais do RN (FCRCPN/RN), cujos recursos são utilizados para pagamento dos atos gratuitos prestados pelos cartórios potiguares. A reunião antecedeu a realização do 2º Encontro Estadual de Magistrados, Notários e Registradores, que acontece hoje (21) também no fórum mossoroense.

Na abertura dos trabalhos a corregedora geral de Justiça, desembargadora Zeneide Bezerra, ressaltou que a Corregedoria tem atuado com viés republicano, tendo obtido grandes avanços e uma boa resposta tanto da sociedade quanto dos notários. “E podemos fazer muito mais com o apoio da Anoreg”, frisou a corregedora.

A presidente da Anoreg-RN, Maria Lucivan Azevedo, destacou as boas relações da associação com a Corregedoria, afirmando que a CGJ é muito acessível aos notários e que dá respostas para as demandas e dúvidas levadas pelos cartórios. Lembrou que houve a designação de uma equipe específica para tratar com os cartórios e que não são tomadas medidas sem que a Anoreg seja ouvida. “Hoje o notário não tem temor de procurar a Corregedoria, ele se sente em casa”, afirmou Lucivan Azevedo.

Presidente do conselho gestor do Fundo de Compensação, a juíza auxiliar da Corregedoria, Fátima Soares, também falou sobre a melhora na relação entre magistrados e notários a partir da mudança de visão da Corregedoria, passando de uma postura fiscalizadora e punitiva para uma postura pedagógica e acessível aos notários. Ela apresentou a prestação de contas do FCRCPN/RN relativa ao 1º trimestre de 2018 e destacou que a preocupação do conselho em dar garantia, segurança, celeridade e transparência aos repasses feitos com os recursos do fundo.

Avanços

A juíza Fátima Soares falou ainda sobre o trabalho de conscientização feito junto aos cartórios da importância do recolhimento dos recursos do Fundo para a manutenção dos cartórios deficitários e aparelhamento dos serviços gratuitos prestados. Tal iniciativa possibilitou o pagamento de todos os atos gratuitos e a retomada dos repasses para os cartórios deficitários.

Durante a reunião foram trazidas sugestões para melhorar as formas de arrecadação dos valores devidos ao FCRCPN/RN; melhorias para a fiscalização e prestação de contas dos cartórios que se encontram com interinos; bem como da cobrança extrajudicial, por meio de protesto, das custas judiciais não pagas em processos findos.

Além das equipes da Corregedoria e da Anoreg, participaram da reunião integrantes da Secretaria de Controle Interno e do Departamento Orçamento e Arrecadação do Tribunal de Justiça, responsável pelo Fundo de Desenvolvimento da Justiça (FDJ).

 

 

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