Comarca de Campo Grande arquiva 110 processos em um único acordo

A comarca de Campo Grande deu contribuição importante para III Semana da Baixa Processual promovida pelo TJRN, no período de 4 a 8 de junho. O juiz Mark Clark, titular da comarca, realizou, em um mesmo processo um acordo referente a verbas salariais entre o município de Paraú (termo da comarca de Campo Grande) e seus servidores municipais no qual foram proferidas 111 sentenças homologatórias e arquivados 110 processos.

Essa concentração elevada de acordos, que alcançou montante total superior a R$ 120 mil, foi possível por meio de uma forma de administrar audiências denominada pelo magistrado de “Pauta Livre”.

Por intermédio deste método, o juiz recebe, sem a necessidade de agendamento prévio, as partes acompanhadas por seus advogados desde que tenham interesse na realização de acordos. O magistrado afirmou que “nesses casos estamos à disposição do interesse das partes, atendo em qualquer dia e a qualquer hora. Tudo visando a chegar ao acordo”.

A atuação da Justiça garantiu uma situação vantajosa tanto para as partes, pois o município recompôs a situação de débito perante seus servidores, como também para o Poder Judiciário, que alcançou um resultado ágil e eficiente perante um montante significativo de processos. Durante a III Semana da Baixa Processual, ao todo foram 297 processos arquivados na comarca de Campo Grande.

“Considero que foi, de fato, concretizado o preceito da colaboração, dado efetividade ao princípio constitucional da celeridade processual e manifestado o espírito conciliador que repousa nas últimas inovações legislativas, a exemplo do novo Código de Processo Civil”, afirmou o magistrado.

O magistrado ainda considerou a contribuição das partes, especialmente da atual prefeita de Paraú e dos advogados, essencial para se chegar ao término simultâneo de 111 processos, muitos deles iniciados em 2015. Ao final, “ficaram todos satisfeitos com o deslinde e com a certeza de que o acordo, por mais difícil que possa parecer, é sempre possível de ser alcançado” destacou.

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