Servidores de unidades criminais participam de curso sobre Sentença Penal

Na intenção de atualizar os conhecimentos dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN) envolvidos na gestão de processos criminais, a Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn) realizou o curso “Sentença Penal: técnicas de dosimetria”, durante a manhã e tarde dessa segunda-feira (11).

A capacitação foi ministrada pela juíza da 15ª Vara Criminal de Natal, Sandra Simões de Souza, que afirmou estar contente pela participação de servidores que, muitos deles, mudaram de competências em suas unidades judiciais.

“Na sala, os participantes eram servidores que já trabalhavam com o tema, porém alguns que mudaram de competência se mostraram bastantes interessados na matéria”, pondera.

Lotada em uma unidade com recente mudança de competência, a servidora do juizado de Nova Cruz, Izaline Eduarda, afirma que o curso vem lhe proporcionando discussões atualizadas, especialmente para seu trabalho diário, de produzir minutas de despacho, decisões e sentenças.

“Do conteúdo que o curso traz, eu gostei da discussão acerca da culpabilidade na aplicação da pena. Achei bem interessante porque é preciso saber diferenciar a culpabilidade na parte da fundamentação e na aplicação, que são distintas, para não haver um excesso na hora de aplicar as circunstâncias judiciais e trazer para pena algo que já foi discutido no mérito do tipo”, destaca.

A docente do curso explica que a formação dos servidores se demostra de fundamental importância ao Poder Judiciário, principalmente porque o assunto vem sempre levantando novas questões.

“Muito importante a realização do curso sobre a aplicação da pena, porque é um tema relativamente complexo já que necessita de um estudo e acompanhamento entre os Tribunais de Justiça”, ressalta.

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