Comarca de Goianinha adota medidas para impulsionar julgamento de processos

Imprimir maior celeridade processual e melhorar o serviço oferecido à população da Comarca de Goianinha. Essas foram as principais metas traçadas pelo juiz substituto Romero Lucas Rangel Piccoli, desde que chegou àquela unidade judiciária em 15 de fevereiro. A partir de então, ele passou a adotar uma série de medidas que transformaram a forma de trabalho daquela serventia judiciária, medidas que vão deste o melhoramento do fluxo de processos até a elaboração de rotinas para gerenciar as competências do assistente e estagiários. O trabalho foi acompanhado pela desembargadora Zeneide Bezerra, corregedora geral de Justiça RN (na foto, ao lado com o juiz).

Segundo o magistrado, com as medidas, a Comarca de Goianinha passou a julgar mais processos do que os distribuídos, em uma análise mês a mês, tentando iniciar pelos processos mais antigos, mas também focando no julgamento de casos repetitivos, sem descuidar de impulsionar processos à execução. “Tudo isso sem esquecer a priorização que passará a ser dada aos processos relativos à infância e juventude, bem como aos casos de improbidade administrativa, que seguirão marcha célere até a fase de julgamento, quando os autos serão remetidos ao grupo de apoio a meta 4 do CNJ”, revelou.

Ao ser designado e começar a atuar na comarca, Romero Piccoli observou que havia a necessidade de realizar mudanças para dar vazão aos diversos processos existentes, assim como os novos que eram protocolados diariamente. Desta forma, viu que precisava imprimir uma nova forma de administrar melhor o fluxo de processos, desde a chegada dos autos em gabinete, até a confecção da minuta. “O gabinete não poderá mais ser um depósito de processos”, externou.

A partir daí, adotou outro objetivo: a ampliação da produtividade da vara em despachos, decisões e sentenças, aumentando a velocidade da troca de processos entre secretaria e gabinete, de modo a proferir a decisão judicial da forma mais rápida possível; a elaboração de rotinas para gerenciar as competências do assistente e estagiários, e; realização de uma triagem diariamente dos processos.

Como plano de ação, a divisão da secretaria acontece da seguinte forma: Chefia; Secretaria de Infância e Família; Secretaria Criminal; Secretaria Cível; e Juizado Especial. Com isso, a comarca passou a ter uma rotina diária para os processos. Os estagiários, sem descuidar da via dupla de força de trabalho/aprendizado, trabalham com temas jurídicos especializados (em revezamento periódico) e com funções diárias específicas.

“Seguimos um padrão de formatação obrigatória dos documentos e manteremos modelos no SAJ atualizados dos principais documentos”, explicou. Como forma de manter sempre o padrão do serviço prestado, reuniões quinzenais ocorrerão com cada uma das “secretarias” em separado, para ajustar a rotina, com uma reunião mensal acontecendo com toda a equipe reunida.

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