Comarca de Arez recebe Conexão Direta na 11ª edição do programa em 2018

Com o objetivo de ouvir a população da comarca de Arez para que ela participe do planejamento de ações e atividades que venham a beneficiá-las, a Corregedoria Geral de Justiça levou, na última sexta-feira (27), a 11ª edição do programa Conexão Direta até o município de pouco mais de 14 mil habitantes, localizado no litoral Sul do Estado.

A corregedora geral de Justiça, desembargadora Zeneide Bezerra, iniciou a audiência pública com uma explanação sobre o programa Conexão Direta e a atuação da Corregedoria. Ela ressaltou que muito da situação atual se deve à cultura do litígio, que faz com que o Poder Judiciário seja demandado para resolver problemas que poderiam ser solucionados pelas próprias pessoas. Diante das dificuldades enfrentadas, ela orienta que os juízes sejam criativos em suas atuações, assim como os dirigentes da Justiça Estadual têm tomado medidas criativas para a melhoria da prestação jurisdicional.

O juiz Michel Mascarenhas explicou que, na medida do possível, tem imprimindo esforços para dar celeridade aos seus julgamentos, tanto que está com pauta zero em seu gabinete de Juizado Especial.

Educação

O professor Darlon Rauf pediu para que os poderes ali representados fossem até o povo para falar do papel do Judiciário, esclarecer que a Justiça foi feita para defender o mais fraco. “A distância que ainda existe entre Judiciário e população fragiliza a educação. Porque a gente não tem como dar uma educação plena quando o cidadão não é consciente dos seus direitos e muito menos dos seus deveres. Então, nós, que estamos em sala de aula todos os dias, temos muito dificuldade de aproximar os poderes e dizer que esses poderes trabalham para o povo e que estão próximos do povo. Então, se aproximem das escolas porque é lá onde está o futuro da sociedade”, externou.

A desembargadora Zeneide Bezerra esclareceu que o Judiciário potiguar, ao longo dos últimos dez anos, tem estado dentro das escolas públicas do Rio Grande do Norte, onde o programa Justiça e Escola já beneficiou mais de meio milhão de alunos. Ela disse que o programa pode ser realizado em Arez, porém depende de convênio com o Executivo local.

O juiz Michel Mascarenhas se comprometeu a criar o projeto “Café com o Judiciário” na comarca, onde, a cada semestre, ele fará uma palestra com o 9º ano do ensino fundamental e 3ª série do ensino médio, além de visitas ao fórum, inclusive com a possibilidade dos estudantes assistirem as audiências.

Para o advogado e presidente da subseção da OAB em Goianinha, Glaydson Soares, é encantador e estimulante a queda de paradigma que a desembargadora Zeneide está construindo com o NAPS. Ele destacou a importância da aproximação com a educação e disse que a OAB tem também o papel de aproximar o Judiciário da sociedade. Por isso, anunciou que a OAB também participará do projeto “Café com o Judiciário” na comarca.

A promotora de Justiça Luciana Queiroz, explicou quais ações voltadas para a educação sua instituição já promove no local, como a realização de visitas técnicas e de inspeção às escolas por meio da equipe técnica do Caop, que vistoria as bibliotecas, o transporte escolar, entre outras ações. Ela elogiou a iniciativa de aproximação dos poderes com a escola e propôs a ida até as escolas para aperfeiçoar a comunicação com os estudantes.

Adoção

A presidente da Câmara Municipal de Arez, vereadora Ana Alice Cunha de Matos, pediu maior atenção de todos com a questão da adoção. Ela afirmou estar feliz em ver como a corregedora geral desenvolveu os trabalhos na audiência pública, o que fez com que todos, inclusive a população, se sentissem à vontade para falar com a Justiça, o que para ela é de fundamental importância.

Zeneide Bezerra e Michel Mascarenhas falaram de ações que a Justiça está promovendo para dar maior celeridade aos processos de adoção. Inclusive, o magistrado local revelou que processos de adoção e guarda de crianças e adolescentes na comarca de Arez não duram mais que seis meses. Ele conclamou os demais poderes a unirem esforços para melhorar a situação da adoção no RN.

O padre Marcondes Eduardo Alexandre ressaltou o quão importante é para a população saber o que são, o que fazem e o que representam os poderes constituídos, cada um com seu papel. “E não é uma coisa longe. A vida judiciária está dentro da nossa vida. Essas audiências nos abrem os horizontes para que a gente possa ver e sentir tudo isso que foi falado aqui, da acolhida, da adoção, até mesmo a atitude da desembargadora vir até nós para conversar nos mostra o quanto o Poder Judiciário faz parte da nossa vida”, comentou o sacerdote.

Cartório

Tabelião de Arez desde 1994, Giovani Teixeira de Menezes disse que a audiência pública era um evento ímpar no município, abrindo espaço para toda a comunidade falar acerca da importância do debate com a Justiça. Fez questionamento sobre a atuação de cartórios como polos de mediação e conciliação, uma vez que foram inseridos nesse contexto para participarem do processo de distribuição de justiça através das conciliações que podem ser homologadas e lavradas em notas cartoriais para auxiliar na prestação jurisdicional do Judiciário. Ao final, elogiou a atuação do juiz Michel Mascarenhas na comarca.

Zeneide Bezerra disse que a Corregedoria Geral de Justiça pode ser demandada para capacitarem os cartorários e, caso necessitem, terão todo o apoio do órgão.

Os advogados presentes à audiência elogiaram a iniciativa do Conexão Direta e à atuação do juiz Michel Mascarenhas. Fizeram algumas críticas construtivas, como ao Novo CPC, ao processo eletrônico e cobraram maior celeridade processual nos Juizados Especiais, além de questões que influenciam no trâmite dos processos criminais. Falaram da importância de se trazer as famílias para o debate, bem como da importância de se dar atenção à educação e de se inserir os jovens no mercado de trabalho.

 

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