Juiz do RN alerta sobre realidade infantil em Encontro Nacional

Uma realidade de esquecimento. Foi assim que o juiz potiguar, Dr. Marcus Vinicius Pereira Júnior, definiu a atual situação das crianças e adolescentes do país. A declaração foi dada na palestra: “A proteção dos direitos das crianças e adolescentes sob o prisma do Direito Internacional”, que aconteceu no 4º Encontro dos Magistrados da Infância e da Juventude, no Espírito Santo.

A palestra do magistrado do RN, que abordou normas de outros países, trouxe à tona o fato de que a Convenção da ONU, por exemplo, define que, de cinco em cinco anos um relatório seja enviado com as ações na área da Infância e da Juventude. “Mas o Brasil só enviou o primeiro relatório após 12 anos”, informou Marcus Vinicius Júnior, ao apontar que, diante deste dado, só com a união de todos os agentes de Direito é que ocorrerão mudanças.

Como exemplo, o magistrado citou o que ocorreu por meio de uma das ações que incentivou, como a participação de crianças e adolescentes em sessões de votação da Câmara de Vereadores, que puderam votar o orçamento e, desta forma, cerca de 600 mil reais foram destinados para as áreas de educação e cultura, prevenindo a participação de jovens no crime.

Matéria feita com dados da Assessoria de Comunicação do TJES

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