Mossoró: Tribunal de Justiça entrega novas instalações do Cejusc Oeste

Responsável pela realização das audiências para tentativa de conciliação na comarca de Mossoró, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc Oeste) ganhou novas instalações na tarde dessa segunda-feira (2). O presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Expedito Ferreira, inaugurou o novo espaço da unidade, instalada no quarto andar do Fórum Dr. Silveira Martins. Com isso, o Cejusc Oeste teve sua capacidade ampliada, aumentando o número de salas de conciliação de quatro para sete, além de duas salas para a mediação.

Ainda durante a solenidade, o presidente do TJRN empossou oficialmente o juiz Breno Valério Fausto de Medeiros como diretor do foro e realizou a entrega de duas novas viaturas para o fórum, sendo uma para reforço da segurança no local. As novas instalações receberam as bênçãos do padre Sátiro Dantas.

Criado em 2011, o Cejusc Oeste integra a estrutura do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação (Nupemec) do TJRN e é responsável pelo desenvolvimento da política da política consensual em Mossoró e comarcas da região. Apenas nos anos de 2016 e 2017 foram mais de 11 mil audiências aprazadas pela unidade para tentativa de conciliação em Mossoró e outras comarcas da região Oeste do Rio Grande do Norte.

Melhores serviços

“Por trás dessas melhorias físicas, o que realmente importa é o serviço que os nossos magistrados e servidores poderão prestar aos cidadãos de Mossoró e região. Agora, ofereceremos mais e melhores serviços de conciliação e mediação aos jurisdicionados. E, o que é muito importante: com mais rapidez”, destacou o desembargador Expedito Ferreira.

A nova estrutura conta com sete salas de conciliação, com capacidade para realização de mutirões, pois comporta mesas de conciliação e salas para realização de perícias médicas. Conta ainda com duas salas de mediação, uma secretaria estruturada, sala para o magistrado, sala para psicólogos, brinquedoteca, além de banheiros suficientes para atender a demanda dos seus servidores, estagiários e população em geral.

As instalações foram consideradas uma conquista para a equipe do Cejusc Oeste, uma vez que a estrutura anterior não comportava mais a demanda recebida. O juiz Breno Valério citou os números alcançados pelo Cejusc Oeste e ressaltou que a nova estrutura representará maior capacidade de produtividade para servidores e a possibilidade do aumento do número de conciliações e mediações realizadas.

Audiências e mutirões

Entre 2016 e 2017 foram realizadas 2.962 audiências em processos judicializados e em que as duas partes compareceram na audiência, com 1.476 acordos alcançados (50% de sucesso). No âmbito pré-processual, foram 237 audiências, com 175 acordos formalizados (73,8% de sucesso). No âmbito dos mutirões DPVAT, foram mais de 4.200 acordos fechados, resultando em R$ 5,5 milhões negociados para vítimas de acidentes de trânsito.

O coordenador do Cejusc Oeste agradeceu ao desembargador Cornélio Alves por sua condução à frente do Nupemec, com a estruturação de Cejuscs por todo o Rio Grande do Norte. “Seu diferencial é o apoio permanente às coordenações de cada Cejusc e a formação continuada de seus coordenadores, servidores e estagiários, o que favorece o alcance de números expressivos de processos solucionados e conflitos resolvidos ainda em sua fase pré-processual”, disse Breno Valério.

Presidente do Nupemec, o desembargador Cornélio Alves ressaltou o papel dado aos métodos consensuais de conflitos no novo Código de Processo Civil, inclusive com a instituição de uma audiência prévia de conciliação antes da tramitação do processo.

“É no Cejusc justamente que esperamos essa mudança de pensamento, não só na cabeça do juiz, do servidor, do promotor, mas especialmente na cabeça do advogado que é aquele que primeiro que recebe a notícia do litígio. Esperamos que ele procure a outra parte para resolver essa questão. É a nossa esperança, de que a cultura da litigiosidade mude para a da conciliação e de que o Cejusc faça o seu trabalho a contento”, disse Cornélio Alves.
 

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