Grupo de Apoio às Varas Cíveis da capital produz mais de 1.600 sentenças em oito meses de atuação

Criado pelo Tribunal de Justiça do RN para acelerar a resolutividade de processos em tramitação nas Varas Cíveis da comarca de Natal, o Grupo de Apoio às Varas Cíveis da capital produziu 1.627 sentenças no período de 3 de julho de 2017 a 19 de fevereiro de 2018, segundo relatório final das atividades do projeto. No mesmo período foram proferidos 137 despachos ou decisões.

O Grupo de Apoio às Varas Cíveis de Natal é um dos quatro criados pelo Núcleo de Governança Estratégica do TJRN no ano de 2017 e teve como atribuição promover o julgamento de processos conclusos para sentença, enquadrados na Metas 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em Natal, o reforço para as Varas Cíveis contou com a atuação de sete magistrados e seis residentes de pós-graduação.

Além das Varas Cíveis da capital, o TJRN também criou grupos para reforçar os julgamentos nas Varas da Fazenda Pública de Natal e de Mossoró, e na comarca de São José de Mipibu.

O Grupo de Apoio às Varas Cíveis foi coordenado pelo juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, que destacou que a iniciativa levou a um incremento no desempenho do TJRN em relação à Meta 2, a qual prevê o enfrentamento de processos antigos, ajuizados até o final de 2013. Mas ele ressalta que “a despeito dos números expressivos constatados, a nossa maior satisfação é saber que um sem-número de pessoas que aguardavam provimentos jurisdicionais há anos obtiveram uma resposta por parte do Poder Judiciário”.

O magistrado registrou o empenho dos juízes que compuseram o grupo – Cleanto Fortunato, Daniel Mesquita, Érika Tinôco, Maria Cristina Menezes, Natália Torres de Paiva e Sérgio Augusto Dantas - e da equipe de trabalho envolvida no projeto, apontando que os resultados foram alcançados antes do período previsto.

Sobre a criação dos grupos de apoio, Bruno Montenegro avalia que o Poder Judiciário se encontra em constante mutação, “sendo nosso dever trabalhar e reinventar as ações para a consolidação de um Judiciário mais atuante e efetivo”. Ele aponta que o crescimento exponencial do número de ações, a judicialização dos fatos da vida cotidiana e a insuficiência estrutural de algumas unidades jurisdicionais para atender a essa demanda justificam a idealização de projetos dessa natureza, “notadamente em homenagem à celeridade da prestação jurisdicional, a qual possui estatura constitucional”.

Em relação à busca de maior celeridade na prestação jurisdicional, o juiz Bruno Montenegro destacou que a gestão do desembargador Expedito Ferreira à frente da Presidência do TJRN realmente se voltou para este postulado e que a criação de uma estrutura direcionada exclusivamente para a prolatação de sentenças em processos antigos auxilia a superação desses obstáculos.

“Iniciativas dessa ordem aumentam a esperança do jurisdicionado em uma atuação mais célere e eficaz, regozijando o seu espírito, e conduz os destinos do Poder Judiciário potiguar para uma ideia cada vez mais abrangente e generosa de justiça”, finaliza.

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