Corregedoria: 120 apenadas de presídio feminino da Zona Norte participam de atividades sociais da Justiça

Uma equipe da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) realizou na manhã desta terça-feira (13) uma ação de caráter humanitário e social na Ala Feminina do Complexo Penitenciário Dr. João Chaves. A iniciativa integra às comemorações do mês dedicado à mulher e proporcionou atividades de lazer naquela unidade penitenciária estadual, contando com aula de dança e um lanche para as detentas. O juiz auxiliar da Corregedoria, Fábio Ataíde, explicou que essa ação se soma a uma porção de outras, tanto do projeto Novos Rumos na Execução Penal, como a Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc) que visam fornecer um tratamento mais humano no ambiente carcerário. Participaram das atividades 120 mulheres que cumprem pena em regime fechado.

O magistrado esclareceu que essas ações permitem uma maior aproximação do Poder Judiciário em relação aos problemas mais graves do sistema penitenciário. E nesse sentido a garantia dos direitos permite também evitar a proliferação da violência dentro dos presídios, minimizando a força de grupos rivais e facções criminosas. “É preciso conscientizar as mulheres na cadeia sobre os prejuízos causados por essas divisões criminosas à vida das próprias apenadas”, mencionou o magistrado.

A maior parte das detentas sente falta do contato familiar, da presença dos filhos em seu cotidiano e dos maridos,o que torna a rotina na cadeia mais pesada e difícil. Na maioria parte das vezes entram para o crime devido ao envolvimento prévio dos maridos com o tráfico de drogas. Os principais crimes praticados por essas mulheres foram os de furto, porte de arma, tentativa de homicídio e trafico de drogas.

Fábio Ataíde ouviu algumas presas. Elas contaram a situação na qual vivem, no cárcere. “Ações como esta, inibem a violência interna e enfrentamentos de grupos rivais”, observou o magistrado durante a visita. A presas tiraram dúvidas sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal que permite que mães com filhos de até 12 anos possam cumprir prisão domiciliar. O juiz explicou que a medida não beneficia presas já condenadas pela Justiça, somente as que estão detidas em caráter provisório.

No dia 8 de março, foi editado pela Corregedoria Geral de Justiça um provimento pela dispondo sobre diretrizes de garantir os direitos da mulher no sistema judiciário penal, prevendo, por exemplo, a proibição da contenção com algemas no momento do parto e a garantia de comunicação aos órgãos de infância e juventude sobre a existência de presidiárias com filhos crianças.

Estão previstas entre os projetos para melhorar o ambiente prisional iniciativas como a criação de uma rádio comunitária para funcionar dentro do presídio e a viabilização de casamentos coletivos para serem realizados dentro dos presídios.

Drama e esperança

“A gente começa se envolvendo aos poucos com os homens e com o crime e quando vê, está atrás das grades”, comentou I.A.L., 28, mãe de dois filhos, um de 7 e outro de 8 anos. Ela morava no Vale Dourado, Zona Norte de Natal. O companheiro também cumpre pena. Ambos estão presos por tráfico de drogas.

G.E. viu a iniciativa da Corregedoria de forma otimista. “Acho positiva ações deste tipo, sobretudo a experiência da dança porque “vivemos com a mente poluída e o coração amargurado, é uma oportunidade para extravasar”, disse a mãe de filhos de 1 e 10 anos, presa por porte de arma.
 

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