TJRN lança aplicativo para auxiliar cálculos nas execuções contra a Fazenda Pública, nesta sexta (9)

Transparência e padronização são dois dos fatores positivos não só para o Poder Judiciário como para as partes envolvidas em processos da área da Fazenda Pública com o lançamento da Calculadora Automática, nesta sexta-feira (9), às 10h, no auditório do prédio sede do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. O software desenvolvido pelo TJRN vai auxiliar magistrados, servidores, advogados, procuradores e técnicos de Municípios e do Estado no cálculo de valores devidos pela Fazenda Pública em razão de condenações judiciais. A apresentação do novo dispositivo terá a presença do desembargador presidente Expedito Ferreira.

“Com esta inovação, implantada no Judiciário potiguar, vamos ganhar em tempo e agilidade, encerrando esta etapa do processo de forma segura e mais rápida”, aponta o juiz auxiliar da Presidência João Afonso Morais Pordeus, coordenador da implantação deste projeto. A ferramenta estará disponível para o público interno do TJRN na Intranet e para a sociedade, via Internet. O sistema vai possibilitar cálculos precisos de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) em todas as varas judiciais do Rio Grande do Norte.

Outro exemplo da amplitude da Calculadora é permitir aos advogados utilizar o instrumento para padronizar este procedimento no momento do pedido de cumprimento da sentença, o que irá possibilitar o atendimento às partes envolvidas no processo, quem deve receber e quem deve cumprir o pagamento.

“Iremos promover a apresentação formal para a OAB, procuradores públicos e o público em geral do software que irá tornar mais dinâmico o cumprimento de sentença no segmento da Fazenda Pública”, reitera o juiz João Pordeus.

Na prática, o sistema vai agilizar o andamento nas varas judiciais da análise dos cálculos, com maior segurança, diminuindo o tempo do trâmite do processo.

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