Corregedoria Geral de Justiça realiza oficinas de boas práticas com novos juízes

A Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) promoveu, na manhã desta sexta-feira (15), mais um encontro com os 40 juízes substitutos aprovados no último concurso e empossados em abril de 2016, os quais, por um período de dois anos, serão acompanhados por juízes formadores durante o chamado processo de 'vitaliciamento'. É o terceiro encontro que o órgão promove, desde a posse, e, desta vez, a meta foi a realização de uma Oficina de Boas Práticas, as quais serão selecionadas e apresentadas ao Pleno do Tribunal de Justiça, a fim de aprimorar os modelos de gestão.

Para a Corregedora Geral de Justiça, desembargadora Maria Zeneide Bezerra, trata-se de um processo avaliativo do sistema de vitaliciamento dos juízes substitutos, a fim de tornar o Judiciário cada vez mais prático. Uma política pioneira entre todos os tribunais do país.

“Temos o orgulho de sermos o primeiro tribunal do país a se preocupar com essa nova percepção de modelo de gestão, na resolução de problemas, a fim de formar juízes que, desde o início de suas carreiras desenvolverão uma visão mais moderna em suas gestões”, enfatiza a corregedora geral.

“Atualmente, os juízes precisam ter uma gestão moderna. Um magistrado não deve mais ficar restrito a sua pauta de audiências. É preciso adotar políticas internas de uma gestão que favoreça a um judiciário mais dinâmico”, complementa o juiz corregedor auxiliar, Undário Andrade, o qual explica que a proposta da oficina desta sexta-feira é dividi-los em grupos, a fim de que apontamentos, alternativas e ideias sejam formatados, a fim de ampliar o cumprimento das metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“Podemos comparar a um Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), por exemplo, que será apresentado em março próximo e selecionaremos alguns, que serão apresentados, por sua vez, ao Pleno do TJRN e utilizados, na prática, nas unidades do Estado”, acrescenta o juiz corregedor, na formação que ocorreu na Escola da Magistratura do RN (Esmarn).

A Oficina desta sexta-feira é baseada também, assim como os dois encontros anteriores, na Resolução nº 06/2016-TJ, a qual regulamenta o processo de vitaliciamento dos juízes considerando a obrigatoriedade da apuração dos requisitos básicos referentes à aquisição da vitaliciedade e determina o acompanhamento pelo juiz formador.

Os juízes formadores têm a competência de orientar no que diz respeito à conduta profissional e atuação perante as partes, serventuários e outros magistrados, aconselhando e sanando dúvidas, de natureza processual e extraprocessual, além de acompanhar o juiz vitaliciando durante o período probatório, examinando os relatórios semestrais, solicitando esclarecimentos adicionais e avaliando sua atuação.

“Todo esse processo é extremamente importante. Compartilhamos experiências e há troca de conhecimentos, tanto institucional, quanto pessoal”, avalia o juiz Romero Piccoli, substituto na 1ªVara de Santa Cruz.

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