Esmarn lança terceira edição do Volume 19 da Revista Direito e Liberdade

A Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte lançou nesta quinta-feira, 7 de dezembro de 2018, a terceira edição do Volume 19, da Revista Direito e Liberdade (RDL), fechando o ciclo de publicações em periodicidade quadrimestral do ano de 2017, totalizando 29 artigos publicados.

Nesta edição foram publicados nove artigos de autores de diferentes entes federativos do Brasil (Paraná, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e São Paulo) e três internacionais, dois de Portugal (Coimbra e Lisboa) e outro da Itália (Florença), o que demonstra a disseminação do periódico.

Os autores da presente edição são filiados a Instituições de Ensino Superior diversas: Instituto Superior do Litoral do Paraná, Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), Escola Superior Dom Helder Câmara/MG, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG), Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ), Faculdades Integradas do Brasil (UNIBRASIL), Faculdade Meridional (IMED), Universidade Estadual de Londrina (UEL), Universidade de Marília (UNIMAR), Universidade de Coimbra, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Università degli Studi di Firenze.

Ressalte-se, por fim, que o periódico adota fluxo contínuo para recebimento de trabalhos, e aqueles submetidos até o dia 30 de dezembro de 2017, se aprovados, terão preferência de publicação no volume 20, edição n. 1, a ser divulgado ao final do mês de abril de 2018.

Abaixo segue a lista dos artigos aprovados e seus autores:

1. DO ESTADO-NAÇÃO AO ESTADO PLURINACIONAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DAS CONSTITUIÇÕES DA BOLÍVIA E DO EQUADOR | Adriele Fernanda Andrade Précoma e Heline Sivini Ferreira.

2. DIREITO COMO CIÊNCIA: CRÍTICA À DOUTRINA NEOCONSTITUCIONALISTA | Arthur Maximus Monteiro.

3. REPENSANDO OS CRITÉRIOS BRASILEIROS DE ORGANIZAÇÃO SINDICAL | Bruno Ferraz Hazan e Luciana Costa Poli.

4. DIREITOS HUMANOS E IDENTIDADE CULTURAL: A MUTILAÇÃO GENITAL FEMININA E SUAS IMPLICAÇÕES PARA OS DIREITOS DAS MULHERES | Doglas Cesar Lucas e Pâmela Copetti Ghisleni.

5. A DEMOCRACIA NO SISTEMA DE PROTEÇÃO INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS: A IMPORTÂNCIA DA CLÁUSULA DEMOCRÁTICA DA ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS | Eduardo Biacchi Gomes e Simone dos Reis Bieleski Marques.

6. BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DO DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO PORTUGUÊS | Estevan Pietro.

7. CRIMINOLOGIA CULTURAL E GÊNERO: A PERPETUAÇÃO DA OPRESSÃO PUNITIVA CONTRA MULHER ATRAVÉS DA PUBLICIDADE CULTURAL | Felipe da Veiga Dias e Tamiris Alessandra Gervasoni.

8. DA NECESSIDADE DA PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NACIONAL NO MERCADO ECONÔMICO PARA A PROTEÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS | Lourival José de Oliveira e Marisa Rossignoli.

9. 4ª ONDA RENOVATÓRIA DE ACESSO À JUSTIÇA: OS ESFORÇOS DE
INTERNACIONALIZAÇÃO | Márcio Flávio Lins de Albuquerque e Souto e Ana Carolina Monteiro Lins de Albuquerque e Souto.

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte - Praça 7 de Setembro, S/N, Natal/RN, 59025-300 - (84) 3616-6200