Contadoria Judicial ultrapassa marca dos 5 mil processos baixados em 2017

A Contadoria Judicial (Cojud) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) apresentou um balanço das atividades do órgão em 2017. De acordo com o relatório de produtividade, considerando apenas processos de cobrança de custas finais ou remanescentes, foram mais de 5 mil processos baixados a partir do trabalho da Cojud até o final de novembro.

Criada em janeiro como um dos primeiros atos da gestão do desembargador Expedito Ferreira na Presidência do TJRN, a Cojud iniciou os trabalhos realizando cálculos de cobrança de custas judiciais e remanescentes de todo o Estado. De acordo com o último relatório da Contadoria, foram 5.244 procedimentos administrativos desta natureza enviados por unidades jurisdicionais. Todos estes processos foram baixados judicialmente pelas unidades de origem.

Fazenda Pública

Após a fase inicial de implantação, a Cojud passou também a realizar cálculos referentes ao pagamento de quantia certa decorrente de condenação da Fazenda Pública dos processos de 1ª instância, envolvendo processos em fase de cumprimento de sentença, especificamente nos casos de divergência ou questionamento dos cálculos apresentados pelas partes ou por determinação do respectivo juiz.

Para estes processos, foram 2.263 processos enviados a Contadoria. Destes, 1.691 (75% do total) foram concluídos e devolvidos às unidades de origem. 233 ainda aguardam os cálculos e 339 estão pendentes, pois necessitam de algum documento a ser encaminhado.

Última fase de implantação

De acordo com o gerente da Cojud, Breno Ricardo da Costa Cunha, a última fase de implantação da Contadoria será implantada a partir de janeiro de 2018. “A partir do final de janeiro de 2018 iniciará a 3ª e última fase, que contemplará a confecção dos cálculos judiciais de 1ª e 2ª instâncias em modo geral”, explicou.

Na inauguração oficial da Cojud, em setembro deste ano, o desembargador Expedito Ferreira destacou a atuação desempenhada pela Contadoria. O presidente falou a respeito da importância do serviço prestado pelo órgão para a Justiça potiguar. “A Cojud vem alcançando sua missão de ser uma ferramenta que gera mais celeridade, o que é muito positivo, pois quando há celeridade, a Justiça chega mais rápido", disse na oportunidade o magistrado.

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