Semana da Conciliação: acordos no RN já somam R$ 2,9 milhões

O Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação (Nupemec) do Tribunal de Justiça do RN divulgou os resultados preliminares da Semana Nacional da Conciliação no Rio Grande do Norte. Entre segunda e quarta-feira foram contabilizados, até o momento, 425 acordos em audiências de conciliação, os quais resultaram em R$ 2.908.648,32. Os números são referentes aos dados enviados por cerca de 120 unidades judiciárias. Foram realizadas 1.687 audiências de conciliação, com 3.561 pessoas atendidas. A SNC conta com a participação de todas as comarcas do Estado e segue até amanhã (1º).

Para a coordenadora administrativa do Nupemec, Elanne Canuto, esta edição da Semana da Conciliação vem superando as expectativas. “Consideramos que esta campanha de 2017 tem sido a melhor de todos os anos da Semana Nacional de Conciliação”. Até o momento, o índice de conciliações alcançadas é de 35%, considerando apenas as audiências em que as duas partes efetivamente compareceram (1.209 casos).

Para efeito de comparação, Elanne Canuto cita uma pesquisa da Fundação Getúlio Vargas que concluiu que se 20 processos forem enviados para a conciliação e em apenas um se chegar a um acordo (equivalente a 5% do total), a política de conciliação já se justifica.

Além da resistência das pessoas em buscarem a conciliação, um dos problemas enfrentados durante a Semana Nacional é a ausência das partes. Até o momento, foram registradas 478 ausências, impossibilitando a realização das tentativas de acordo.

De acordo com o desembargador Cornélio Alves, presidente do Nupemec, o fortalecimento da cultura da mediação na sociedade é fundamental para aumentar o protagonismo das partes na solução de seus próprios conflitos. “Esperamos que as pessoas mudem essa ideia de que o Judiciário tem que dar a última palavra sobre todas as questões. As próprias partes têm capacidade de lidar com muitas das questões judicializadas, e esperamos que consigam sentar e resolver seus próprios problemas. Mas, para isso, é preciso mudar nossa cultura do litígio para a da conciliação”, ressalta o desembargador.

A expectativa do Nupemec é de que os dados sejam consolidados até o dia 7 de dezembro.

 

Nacional

 

Segundo o último relatório Justiça em Números, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça, a cada 100 processos judiciais encerrados em 2016 pela Justiça Estadual potiguar (com sentença ou decisão terminativa), 17 conflitos foram resolvidos por meio de acordo entre as partes em disputa. O número é superior à média nacional do Poder Judiciário, de 12 processos acordados a cada 100. De acordo com o relatório, com índice de 17,6%, o TJRN foi o quarto colocado entre os 27 TJs brasileiros quando se trata de conciliação, atrás apenas dos TJCE (25%), TJMA (23,1%) e TJSE (20,3%).

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