Cosern paga indenização por provocar incêndio em residência

A juíza Divone Maria Pinheiro, da 17ª Vara Cível de Natal, julgou procedente uma ação de indenização e condenou a Companhia Energética do Rio Grande do Norte – COSERN a pagar ao autor da ação, a título de danos materiais, a quantia de R$ 10.746,00, com correção monetária pelo INPC desde a data do efetivo prejuízo (02.12.2007) e juros moratórios a contar da citação (19.11.2008). A Companhia também será obrigada a pagar ao autor indenização por danos morais, no valor R$ 20.000,00, com juros e correção monetária.  

O autor da Ação Indenizatória por Danos Morais e Materiais contra a COSERN informou que no dia 02 de dezembro de 2007 ocorreu um incêndio em seu imóvel provocado por curto circuito nos fios do poste de propriedade da Companhia, e que por isso ele perdeu todos os bens que estavam em sua residência. Ao chegar ao local, o autor da ação disse que a concessionária, em flagrante tentativa de eximir-se de sua responsabilidade, recolheu os fios carbonizados que se partiram do poste. Além do mais, sustentou que a COSERN não prestou qualquer assistência diante do ocorrido, apesar de ter reconhecido perante à mídia que arcaria com todos os prejuízos sofridos pelo autor.

A concessionária apresentou contestação, alegando, em síntese, que não havia evidências suficientes de que o incêndio fora ocasionado por fatores externos à unidade consumidora, de modo a afastar sua responsabilidade. Defendeu, ainda, configuração de culpa exclusiva da vítima e inexistência de danos morais.

Em sua sentença, a magistrada levou em consideração o relatório da perícia que afirmou ter o incêndio iniciado em razão de curto circuito dentro do aparelho de mediação da COSERN.Outro ponto crucial refere-se à demora no atendimento, o que, pelas conclusões do perito, contribuiu para a propagação do fogo e, por conseguinte, maior extensão dos danos materiais suportados pelo autor. Consta nos autos, que a equipe da COSERN só chegou ao local após duas horas do primeiro chamado, o que corrobora a tese de que houve falha na prestação de serviços da concessionária. (Processo nº 0030120-16.2008.8.20.0001)

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