TJRN realiza Mutirão DPVAT Natal

A Escola de Magistratura é o palco para o Mutirão DPVAT Natal que teve início nesta segunda-feira (25) e vai até o dia 27 de setembro. Para os três dias estão agendadas 1.500 audiências. Este é o terceiro ano que o evento acontece em Natal.

A ideia do mutirão é criar uma consciência de conciliação entre a população e dessa forma agilizar os processos que tramitam na Justiça Estadual, que atualmente conta com seis mil processos sobre o tema. A expectativa do Núcleo de Conciliação é realizar mais de 70% de acordos. Depois de homologado o acordo, as partes tem até 30 dias para receber

“A nossa expectativa é que sejam mais de 70% de acordos firmados entre a seguradora e as partes. Essas ações são extremamente importante para difundir a cultura da conciliação, que é sempre mais vantajoso para todo mundo. Ganha o cidadão que tem o seu problema solucionado mais rápido e ganha o Judiciário que se torna mais rápido”, disse a coordenadora do Núcleo de Conciliação do Poder Judiciário, juíza Sulamita Pacheco.

Em pouco mais de uma hora o cidadão já pode sair com o seu acordo feito e o processo concluído. As pessoas que já estão com a audiência marcada comparece a ESMARN no horário determinado e é encaminhado para a perícia médica. Depois que o médico avalia o grau da sequela, o autor do processo se dirige a uma banca de conciliação, onde pode optar pelo acordo judicial.

Em seguida, o magistrado homologa o acordo e depois é só aguardar para receber o valor acertado. A previsão é que em dois meses as partes recebam o seguro. A seguradora tem um mês para comprovar o depósito judicial e pagamento real as parte será no dia 28 de novembro, no Centro de Conciliação, que fica no Fórum Miguel Seabra Fagundes, das 8h às 16h.

Processo Administrativo

Quem ainda não tem processo e deseja requerer o seguro DPVAT poderá procurar a ESMARN durante os três dias do Mutirão para resolver a situação junto com a seguradora.

Para isso basta comparecer a ESMARN a partir das 8h da manhã portando: documentos pessoais de identificação, boletim de ocorrência, laudo médico e todos documento relacionados ao acidente. É bom lembrar que só quem sofreu acidente de trânsito nos últimos três anos pode solicitar o seguro. Caso não seja resolvido, o cidadão pode dar entrada no processo administrativo.

Serão realizadas perícias médicas nos processos selecionados e os representantes da Seguradora Líder estarão no local para as conciliações. As partes que receberam intimações para as audiências agendadas nesses dias devem comparecer no horário e data marcada com seus documentos pessoais e todos os exames e laudos relacionados ao acidente.

Mais informações através do telefone 0800 284 6474.

A ESMARN está situada a Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, N.º 1.000 – Candelária - Natal/RN.

 

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