Números parciais mostram cumprimento de metas do CNJ pela segunda instância do TJRN

Os desembargadores que compõem o Tribunal de Justiça do RN conseguiram cumprir, durante o primeiro semestre de 2017, a Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a qual estabelece o julgamento de quantidade maior de processos do que os distribuídos no ano corrente. Considerando o resultado parcial até 10 de julho, foram julgados 9.400 processos enquanto foram recebidos outros 8.779, diferença de 621 processos. O resultado parcial representa o cumprimento de 107,4% da meta.

Outro indicativo destacado é a atual taxa de congestionamento do 2º Grau, que chegou a 70,6% em junho. São 27 pontos percentuais abaixo do registrado no início do ano, com viés de redução ainda maior. A Secretaria de Gestão Estratégica estima que caso seja mantido o ritmo atual de entrada e de baixa de processos, o TJRN alcançará um resultado superior ao de anos anteriores, podendo ficar igual ou menor do registrado no final de 2016, que foi de 56,5%.

O índice mede a efetividade do Tribunal em determinado período, ou seja, sua capacidade de dar vazão aos casos novos e pendentes existentes por meio da baixa dos processos.

A baixa processual, ou seja, o arquivamento do processo, é fundamental para a melhoria do desempenho do TJRN junto ao Índice de Produtividade Comparada (IPC-Jus), aferido pelo CNJ. Ele é calculado a partir de parâmetros de produtividade, considerando o fluxo de entrada – número de processos que ingressaram, recursos humanos e financeiros disponíveis, servidores e despesas –, e o fluxo de saída, ou seja, os processos baixados. Até o dia 7 de junho já haviam sido baixados 10.380 processos na segunda instância.

Informação

Outra meta já alcançada pela segunda instância da Justiça Estadual foi a Meta 2 – julgar 80% dos processos distribuídos até 31 de dezembro de 2014. Entre janeiro e junho, o TJRN alcançou o índice de 111% de cumprimento desta meta.

Segundo a Secretaria de Gestão Estratégica do TJRN, o resultado da Meta 2 se deve, entre outros fatores, a um trabalho conjunto de melhoria da qualidade das informações, envolvendo a SGE, a Secretaria Judiciária e os gabinetes dos desembargadores. Isso se deve à alimentação de dados cada vez mais eficiente, por parte dos gabinetes.

O trabalho também foi aplicado para melhorar as informações prestadas para o Módulo de Produtividade Mensal do CNJ, tendo a Secretaria de Gestão Estratégica reforçado junto aos envolvidos a alimentação dos sistemas de acordo com os parâmetros estabelecidos pelo Conselho, o que favoreceu a extração das informações de forma mais correta.

Esse trabalho, que vem sendo executado desde 2016, tem por objetivo fazer constar nos registros dos processos as informações adequadas, de maneira que as estatísticas extraídas estejam condizentes com a produtividade desempenhada pelos desembargadores, seus gabinetes e a Secretaria Judiciária.

Saiba mais

O Projeto de Unidade de Eficiência Estratégica visa o aprimoramento de dados estatísticos gerenciais do Poder Judiciário potiguar, além do avanço do TJRN no ranking IPC-Jus.

A Secretaria de Gestão Estratégica tem realizado uma série de encontros com servidores do 1º e 2º Graus para mostrar a importância da correta alimentação dos sistemas judiciais, de forma a refletir o trabalho que é realizado na unidade jurisdicional. O trabalho de alimentação dos dados nos sistemas é imprescindível para a contabilização exata destes, evitando-se erros e distorções.

Atualmente são alimentados os sistemas Justiça em Números, Módulo de Produtividade Mensal, Metas Nacionais, Metas ENASP e Relatórios Estratégicos.

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