Mutirão DPVAT em Natal vai realizar 1.270 audiências de conciliação em oito dias

Teve início hoje (11) a edição do Mutirão DPVAT Natal, realizado pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos da capital. Estão previstas 1.270 audiências de conciliação envolvendo processos sobre cobrança do seguro obrigatório para vítimas de acidentes de trânsito. A ação acontece no Complexo Judiciário, em Potilândia, de 11 a 14 e de 17 a 20 de julho, sempre a partir das 9h.

Durante a manhã foram realizadas perícias médicas com as partes que compareceram ao evento. Foi o caso de Paulo Roberto Lima, que sofreu um acidente de moto há cinco anos. “Me chamaram para a perícia. Sofri um acidente de moto há cinco anos e entrei com o processo, há três saiu a primeira parte e ficou o restante. A primeira perícia foi feita em Mossoró e agora me chamaram novamente. Espero que seja resolvido hoje”, relata.

Christianne Pessoa, coordenadora administrativa do Cejusc Natal, explica que as partes vão ser submetidas à perícia e em seguida encaminhadas para as audiências, para a tentativa de acordo. “As partes realizam a perícia e fazem a audiência em um único dia. Havendo o acordo, o processo já saí pronto para receber os valores devidos. Caso não haja, segue para o julgamento por um juiz. De uma forma ou de outra ele é agilizado, ficando pronto para o seu fim”.

O mutirão é coordenado pela juíza Arklenya Pereira, coordenadora do Cejusc Natal. A equipe de cerca de 40 pessoas é formada pelo Cejusc Natal e do Núcleo de Ações e Programas Socioambientais (Naps) do Tribunal de Justiça. Além disso, o mutirão terá a presença dos advogados e representantes da Seguradora Líder e de médicos para a realização de perícias nas partes que irão participar das audiências.

Saiba mais

Os mutirões DPVAT são baseados na autocomposição de litígios e na pacificação social por meio da conciliação e da mediação. Nessas mobilizações, as partes envolvidas no acidente negociam para alcançar um acordo que as satisfaça. Entre 2009 e 2015, o Conselho Nacional de Justiça contabilizou 165 mil acordos firmados. São milhares de ações judiciais que deixaram de agravar o quadro de sobrecarga dos tribunais brasileiros, onde tramitam cerca de 100 milhões de processos atualmente.

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