Celeridade deve ser a prioridade da Justiça, destaca presidente do TJRN no discurso dos 125 anos do Tribunal

A necessidade de uma maior celeridade para dar resposta àqueles que buscam a Justiça no Rio Grande do Norte foi um dos pontos destacados pelo desembargador Expedito Ferreira, presidente do Tribunal de Justiça do RN, em seu discurso pelos 125 anos de criação do TJRN. O presidente afirmou que não se pode mais aceitar a ideia que “a justiça tarda, mas não falha”. A Justiça já está falhando ao tardar, ressaltou. Em resposta, Expedito disse que o TJRN iniciou um caminho sem volta para atender a demanda dos jurisdicionados por celeridade. “Celeridade, celeridade e celeridade, eis o primeiro passo na justiça das nossas decisões”.

O desembargador presidente destacou que 125 anos depois, o Tribunal de Justiça carrega uma história de desafios antigos e novos, e uma imperiosa necessidade de se voltar para o futuro. “Sobre nós, todos que contribuímos ao longo da existência desta casa, vicejam méritos. Mas, igualmente, todos nós carregamos o dever de honrar nosso trabalho. De fazê-lo universal, justo e célere. Assim deve ser a Justiça, essa fiadora da democracia e sua primeira beneficiária”.

Destacando o talento e histórico de Miguel Seabra Fagundes, o desembargador Expedito Ferreira afirmou que o TJ potiguar nunca ficou atrás do que se faz de melhor no resto do país.

“O nosso Tribunal de Justiça vai além das sessões plenárias e gabinetes e expande o seu exemplo aos juízes frente às suas varas e comarcas. Aqui, no enfrentamento dos desafios contemporâneos, implantamos programas sociais, ações de ressocialização, acesso digital aos advogados e outros projetos cujo objetivo é facilitar o contato entre os magistrados, advogados e servidores e beneficiar os cidadãos”.

Papel do Judiciário

Expedito Ferreira falou sobre o papel do Judiciário frente aos desafios vividos atualmente pela sociedade brasileira, tendo ainda que vencer a ameaça de desconfiança, do descrédito e da descrença que pairam sobre as instituições do Estado brasileiro.

Para o magistrado, o Judiciário deve saber atender as atuais demandas sociais e individuais, mas sem negar as bases estruturais da justiça. “Em qualquer grau ou instância, a ideia básica de Justiça não pode ser diferente. Ela é, digo sempre, o último reduto do cidadão consciente, o topo da montanha em que ele deposita a sua crença na sociedade organizada, com meios e fins definidos, e na qual todos se devem sentir participantes, iguais nos seus direitos e protegidos pelo arcabouço das instituições do Estado”.

Expedito Ferreira disse que paira sobre os magistrados “o mais grave dos olhares: o olhar esperançoso, o olhar crítico, o olhar exigente e agudo, o único olhar que justifica os meios e o fim desta casa: o olhar do cidadão e a sua eterna busca pela Justiça”.

É função do magistrado encontrar a verdade, ter dela certeza, e a partir dela sentenciar com justiça, aponta o presidente do TJRN. “Este é nosso trabalho e dever, nossa dor filosófica, nossa contribuição à construção de uma sociedade menos desigual e mais justa. É, sobretudo, o desafio mais antigo de quem veste a toga”.


 

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