ESMARN promove discussão sobre orçamento e políticas públicas

A ESMARN vai promover nesta sexta-feira, dia 14, a partir das 14 horas, uma discussão – aberta a todos os interessados – sobre “Orçamento e Políticas Públicas Infantojuvenis”.

O tema, que é título de livro do juiz de Direito Marcus Vinicius Pereira Júnior a ser lançado no mesmo local às 18,30, foi objeto de uma entrevista concedida pelo autor e que reproduzimos a seguir:

Qual o seu propósito ao escrever o livro “Orçamento e Políticas Públicas Infantojuvenis”?

Juiz Marcus Vinicius – O maior propósito é, realmente, demonstrar qual a postura a ser defendida pelo judiciário na área de garantia orçamentária de direitos da criança e do adolescente e discutir com todos os atores do sistema de garantia dos direitos de criança e adolescente – como conselho tutelar, conselhos de direitos, Ministério Público e assistentes sociais, os reais papeis de cada um desses atores na garantia de políticas públicas para a criança e o adolescente.

Além desses atores, que segmentos da sociedade o senhor pretenderia alcançar com a discussão dessa questão tratada no seu livro?

Juiz Marcus Vinicius – A Constituição Federal diz que é obrigação do Estado, da Sociedade e da Família garantir, com prioridade absoluta, os direitos da criança e do adolescente; inclusive, os direitos a um orçamento público com prioridade e também a políticas públicas garantidoras desses direitos. Então, o público alvo da publicação é toda sociedade – juízes, promotores, advogados, defensores públicos, as famílias, enfim, todas as pessoas que trabalham diretamente com direitos de criança e do adolescente e que têm essa obrigação constitucional. Afinal, não é apenas obrigação de autoridades constituídas, garantir os direitos das nossas crianças e adolescentes.

O senhor apresenta alguma proposta, alguma sugestão em torno do assunto?

Juiz Marcus Vinicius – A grande preocupação do livro era, exatamente, a de não ser um livro apenas teórico; mas, um livro propositivo. Então, é com essa preocupação que são apresentados planos ideais de atuação para cada um desses atores do sistema de garantias de direitos. Por exemplo: Para uma pessoa da sociedade que não trabalha diretamente com orçamento; não trabalha diretamente com infância e juventude, é fixado um plano ideal de atuação para um conselheiro tutelar, para o promotor, para os municípios, para os agentes públicos – prefeitos, vereadores, deputados... Então, o livro teve a preocupação de tentar fazer uma proposta de atuação ideal para cada um dos atores do sistema de garantias dos direitos.

Qual a expectativa do senhor com relação à solenidade de lançamento, nesta sexta-feira, dia 14, às 18,30, no auditório da ESMARN?

Juiz Marcus Vinicius - A expectativa é que o público alvo que, na verdade, é toda sociedade, compareça, que possa conhecer o trabalho, até para poder criticar, para que em uma outra publicação a gente possa melhorar – nós só poderemos crescer se crescermos coletivamente, se crescermos juntos. Então, a grande expectativa é de que todos compareçam ao auditório da Esmarn, nesta sexta-feira, dia 14, às 18,30, para o lançamento desse livro e possam, realmente, compartilhar dessa necessidade de discutir orçamento público; de discutir a obrigação de cada um, dos atores do sistema de garantia dos direitos, e de compartilhar, principalmente, o grande sonho de ver a criança e o adolescente como prioridade pro orçamento, pois, somente assim poderemos ver uma diminuição da prática de ato infracional; poderemos ver um acesso da população mais carente à educação e até às funções que são ditas mais importantes na nossa sociedade.

Muito obrigado pela sua entrevista a parabéns pela sua iniciativa.

Juiz Marcus Vinicius – Eu que agradeço pela preocupação da sociedade com esse tema e, mais uma vez, convido a todos para que se façam presentes na Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, que fica localizada próxima ao sinal da Avenida Jaguarari, na direção do Candelária, para prestigiar lançamento desse livro, sexta-feira, dia 14, às 18,30.


 

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