“Mediação Comunitária” é apresentada durante o V FONAMEC

O projeto “Mediação Comunitária” foi apresentado hoje (11) durante o primeiro dia de atividades do V FONAMEC (Fórum Nacional de Mediação e Conciliação) , no Rio de Janeiro, com a presença do juiz coordenador estadual do Centro Judiciário de Solução de Conflitos, Herval Sampaio Júnior, e o vereador Ney Lopes Júnior, criador da Frente Parlamentar de Mediação Comunitária, na Câmara Municipal de Natal.

O projeto é uma iniciativa de largo alcance, segundo o vereador, levando a Justiça à comunidade. “As pessoas são carentes em relação ao conhecimento sobre seus direitos”, enfatizou o parlamentar. O projeto tem o apoio do Tribunal de Justiça, Ordem dos Advogados do Brasil, Ministério Público, “todos unidos para o sucesso deste projeto”, acrescenta Lopes Júnior.

Herval Sampaio enfatiza que para atuar como mediador comunitário podem atuar líderes de bairros, taxistas, donos de restaurante, estudantes de cursos como psicologia, sem necessariamente ser preciso ter estudado no curso de Direito. “O TJRN está preparando pessoas para receber os casos e atuar nas comunidades para se portar neste segmento e saber lidar com o conflito”, observa.

Para ser mediador comunitário é preciso ser maior de idade e não ser filiado a partido. São 44 horas de cursos em uma semana de aulas e um estágio. As pessoas recebem conteúdos de psicologia, antropologia, teoria da comunicação e noções sobre o novo Código de Processo Civil.

O projeto e a parceria entre a Câmara de Vereadores de Natal e o TJRN foi apresentado e iniciado a partir de janeiro deste ano, quando o presidente do Legislativo natalense, vereador Ranieri Barbosa, e membros da mesa diretora da Casa, e o vereador Ney Lopes Júnior, fizeram uma visita ao presidente do TJ, desembargador Expedito Ferreira, e realizaram exposição sobre o projeto. De pronto, a iniciativa foi apoiada pelo dirigente do Poder Judiciário do RN.

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