Projeto da Corregedoria traz oportunidade de transformação de presos pela escrita

A escrita como uma janela para novos horizontes, como expressão da percepção de uma realidade ou como uma oportunidade de redenção. É o que representa o projeto “Escritores no cárcere: restauração pela escrita”, lançado nesta quinta-feira (6) pela Corregedoria Geral de Justiça, na unidade da Associação de Proteção e Assistência para Condenados (APAC) em Macau. O projeto consiste na possibilidade de redução das penas para os apenados que produzirem textos em diversos tipos de gênero como artigos, crônicas, literatura, cordel ou a narração de suas experiências no cárcere. Veja AQUI o provimento que regulamenta o projeto, assinado pela desembargadora corregedora Maria Zeneide Bezerra.

O juiz auxiliar da Corregedoria Fábio Ataíde destaca que o projeto permite que a partir da escrita o apenado “possa contar a própria história, em um trabalho de ressignificação do crime praticado e do agressor junto à sociedade”, surgindo daí a possibilidade de restauração. O magistrado explicou que atividades de escrita (que podem ser conjugadas com estudo, alfabetização e leitura do apenado) vem complementar as ações de justiça restaurativa que vem sendo realizadas pelo Poder Judiciário. A justiça restaurativa se baseia no diálogo para resolução de conflitos, visando restaurar a condição de sujeito do apenado.

Com o “Escritores no cárcere: restauração pela escrita” o preso pode reduzir até 48 dias de sua pena por ano. Cada texto apresentado corresponde a menos quatro dias de prisão – o apenado poderá apresentar um texto mensal.

Transformação

Cumprindo pena na Penitenciária de Alcaçuz por tráfico de drogas, o apenado Newton Albuquerque participou do evento para mostrar o poder de transformação pela escrita. Ele já escreveu cinco livros e quer servir como exemplo para os demais presos, de que a ressocialização é possível mesmo por vontade própria, sem contar com a estrutura do Estado. Apesar disso, ressalta que todo apoio é importante. Newton está finalizando seu livro mais recente, uma autobiografia chamada “A escolha errada”, que traz um capítulo narrando a rebelião em Alcaçuz sob a sua perspectiva.

Dentre os detentos da APAC, Márcio Xavier afirmou ter bastante interesse em participar do projeto, pois mantém uma leitura constante e já escreve diários sobre sua vivência no cárcere. Ele teve conhecimento da APAC quando cumpria parte de sua pena na Penitenciária Estadual de Alcaçuz. Trabalhando no setor de cozinha do presídio, os agentes lhe pediam para listar os alimentos que faltavam para as refeições. Depois passou a escrever relatórios sobre as atividades da cozinha e os agentes perceberam sua boa capacidade para escrita.

Márcio Xavier tem predileção por textos de Machado de Assis e Zibia Gasparetto, e prestou o ENEM no passado, mas não foi aprovado no exame, e tentará novamente no ano que vem.

Em contraposição ao ambiente vivenciado na APAC, Márcio Xavier afirma que em Alcaçuz o preso “nunca é ouvido, e é tratado de forma desumana”, sendo também assediados por outros apenados pertencentes a facções que impõem a participação em novos crimes.

A cerimônia contou com a presença da corregedora geral de Justiça, desembargadora Maria Zeneide Bezerra; do juiz Gustavo Marinho, coordenador do programa Novos Rumos da Execução Penal; do juiz corregedor auxiliar Fábio Ataíde; da juíza Cristiany Batista, diretora do foro da comarca de Macau; da promotora de Justiça de Macau Raquel Fagundes; da advogada Márcia Gomes, representando a OAB; do secretário estadual de Justiça e Cidadania, Walber Virgulino; do vice-prefeito de Macau, Rodrigo Aladim; e do diretor da APAC de Macau, Joseilson de Oliveira.

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