Plano diretor do sistema penitenciário será tema de reunião do Colegiado de Execução Penal

O presidente do Colegiado Interinstitucional de Execução Penal, desembargador Glauber Rêgo, irá reunir magistrados das Varas Criminais e Execução Penal nesta sexta-feira (7), às 15h, no auditório da sede do Tribunal de Justiça, para uma exposição sobre o Plano Diretor do Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte, com a presença do general Carlos César Araújo Lima.

Além do presidente do Colegiado, o encontro terá ainda a presença da corregedora geral de Justiça, desembargadora Zeneide Bezerra; do vice-presidente do TJRN, desembargador Gilson Barbosa; do desembargador Saraiva Sobrinho e dos demais membros do Colegiado Interinstitucional.

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O Colegiado Interinstitucional de Execução Penal tem por objetivo planejar e executar ações para promover a melhoria do sistema carcerário do Rio Grande do Norte, por meio de medidas que impactem direta ou indiretamente no alcance desse objetivo. O órgão tem entre suas competências a sugestão de medidas para o TJRN e para instituições públicas ou privadas, no sentido de aprimorar o sistema carcerário do Rio Grande do Norte, em especial a melhoria na identificação e acomodação dos reclusos nas unidades prisionais e na redução do déficit carcerário, da superlotação da estrutura prisional, e dos entraves ao deslocamento de aprisionados às audiências.

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