Mediação Digital no RN: caminho moderno para a resolução de conflitos

O uso da tecnologia é cada vez mais no Judiciário. Uma das áreas a registrar essa inserção é a da mediação. Desde agosto de 2016, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte iniciou as mediações digitais. Elas funcionam por meio de um sistema que permite acordos, celebrados de forma virtual, de partes do processo que estejam distantes fisicamente, como, por exemplo, entre consumidores e empresas.

No Judiciário do RN, até o momento seis pedidos foram protocolados, dos quais dois foram homologados e os demais encaminhados para a mediação presencial. As primeiras mediações presenciais derivadas da digital foram realizadas na quarta-feira, 01 de fevereiro, pelos juízes coordenadores do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) Natal e Estadual. Entre essas mediações presenciais, uma registrou fechamento de acordo e outras duas exigiram a realização de novas diligências.

O sistema facilita a troca de mensagens e informações entre as partes, que podem chegar a uma solução. Esses acordos podem ser homologados pela Justiça, se as partes considerarem necessário. Caso não se chegue a um acordo, uma mediação presencial será marcada e deverá ocorrer nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), criados pela Resolução CNJ nº 125.

O CNJ lançou o sistema de Mediação Digital em maio de 2016, sendo essa considerada uma alternativa rápida e econômica para solução de conflitos. O serviço é público e gratuito e facilita o diálogo entre as partes para a realização de um acordo o qual poderá ser homologado por um juiz. Dessa forma o acordo passa a ter valor legal, sem a necessidade dos envolvidos saírem de casa.

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