Termo de Adesão

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01/2015

01/2015 ( 1 Arquivos )

Viabilizar ao Tribunal o acesso e a utilização da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens -CNIB, do Sistema de Penhora Eletrônica de Imóveis e dos demais serviços eletrônicos disponibilizados pela Central Registradora de Imóveis
20/2014

20/2014 ( 1 Arquivos )

Adesão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte ao Termo de Cooperação Técnica CNJ n. 020/2014, celebrado entre o CNJ e a SERASA S.A, cujo objeto é incentivar a utilização e aperfeiçoar o sistema de atendimento ao Poder Judiciário (SERASAJUD), bem como permitir, aos Tribunais que vierem a ele aderir, o envio de ordens judiciais e o acesso às respostas da SERASA, via "Internet", por meio do Sistema SERASAJUD.
007/2015

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Aderir ao TCT 007/2015, celebrado entre o CNJ, Ministério da Justiça e o Instituto de Defesa do Dirteito da Defesa para efetiva implantação do Projeto Audiência de Custódia
02/2015

02/2015 ( 1 Arquivos )

Adesão ao Termo de Cooperação que cria a Câmara de Gestores de Precatórios, firmado em 22 de maio de 2015, na cidade de Gramado/RS, durante a 4ª Reunião de Trabalho dos Gestores de Precatórios.
28/2010

28/2010 ( 0 Arquivos )

Termo de adesão ao termo de cooperação técnica 28/2010 – CNJ

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