Doação - Outros

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06/2016

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Cooperação entre os Tribunais, possibilitando aos Desembargadores do CONVENENTE, quando estiverem atuando como membros do conveniado, a fruição dos serviços dos motoristas servidores do TJRN com a utilização de veículos pertencentes ao TER
11/2018

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Transferência dos sistemas SIG-UFRN e seus respectivos códigos fontes para o TJRN
01/2014

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Termo de doação de 15 veículos integrantes do acervo patrimonial do Poder Judiciário Estadual
02/2014

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Termo de doação de bens integrantes do acervo patrimonial do Poder Judiciário do RN
13/2018

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Potencializar ações de segurança já desenvolvidas no âmbito do Poder Judiciário Estadual para que possibilite ações de cunho ostensivo/repressivo imediato
Sem Número - TJRN, ESMARN E UERN

Sem Número - TJRN, ESMARN E UERN ( 0 Arquivos )

Cooperação técnica, científica, educacional e cultural entre os partícipes, visando ao desenvolvimento e execução conjunta de programas e projetos por meio do "Mestrado Profissional em Direito Público, Governança e Cidadania"
01/2015

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Doação de 13 CPU's e 13 monitores acompanhados de teclados e mouses integrantes do acervo patrimonial do Poder Judiciário
003/2016

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Doação de bens móveis (mobílias), que se encontram em desuso pelo MPRN ao Poder Judiciário, Fórum Miguel Seabra Fangundes
03/2014

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15 CPU'S e 15 monitores integrantes do acervo patrimonial do Poder Judiciário para a DEHOM
58/2017

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Doação, com encargo, do veículo FORD/F-4000, PLACA MUH -4122/RECIFE-PE, de propriedade da FUNAD
12/2010

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Promover a operacionalização do cumprimento de alvarás de soltura e a movimentação de presos do sistema carcerário do Estado do RN
004/2014

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Atendimento à política nacional das relações de consumo prevista no artigo 4º da Lei nº 8078/1990 e no artigo 6º, inciso VIII, do mesmo diploma legal, bem como a recomendação aprovada no XX Encontro Nacional de Coordenadores dos Juizados Especiais do Brasil, a fim de obter maior efetividade à atuação do PROCON Natal e agilizar os serviços jurisdicionais, bem como facilitar o acesso à justiça do cidadão consumidor.
58/2013

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Cooperação mútua entre o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e o Município de Mossoró/RN, com vistas à implantação da coleta seletiva no prédio do Fórum Doutor Silveira Martins, sede da Comarca de Mossoró/RN doando-se o material reciclável produzido à Associação Comunitária Reciclando Para a Vida (ACREVI), entidade indicada e supervisionada pela Subsecretaria de Serviços Urbanos da Prefeitura de Mossoró/RN, que ficará responsável pelo recolhimento e destinação do material.
15/2015

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Viabilizar a implantação do Sistema Integra Brasil, que permite o intercâmbio de informações entre as serventias extrajudiciais e órgãos do Poder Judiciário
04/2015

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Disciplinar os procedimentos relativos ao cadastramento e o pagamento pelos serviços prestados, por todos os profissionais que atuarem como: peritos, advogados dativos, tradutores e intérpretes, na qualidade de auxiliares dos juízos, em casos de assistência judiciária gratuita, no âmbito da jurisdição delegada, consoante com art. 109
73/2015

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Cessão de espaço gratuito de 02 (duas) horas diárias na grade de programação para exibição dos programas de TV produzidos pelo TJRN. Os referidos programas são: TJTV – O JUDICIÁRIO E VOCÊ e o TJTV NOTÍCIAS
002/2017

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Regular a cessão de espaço gratuito de 02 (duas) horas e 30 (trinta) minutos diários na grade de programação da TV Assembleia, para transmissão das Sessões Plenárias da Corte de Justiça, bem como a cessão de 30 (trinta) minutos para exibição do Programa “TJ TV JUDICIÁRIO E VOCÊ
0009/2008

0009/2008 ( 0 Arquivos )

Estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural, o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades de interesses comuns entre o Senado/IlLB e o TJRN.
01/2013

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Estabelecimento das bases de cooperação entre as partes, no âmbito das suas respectivas áreas de atuação, com vistas à realização de perícias médicas judiciais em ações envolvendo o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos automotores de Via Terrestre - DPVAT.
01/2017

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O presente instrumento tem por objeto a doação de 02 (dois) veículos Vectra e 01 (um) veículo Celta, todos integrantes do acervo patrimonial do DOADOR
13/2013

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Promover e operacionalizar a realização de cursos profissionalizantes para os cumpridores de penas e medidas alternativas, nos processos em trâmite na Comarca de Natal, que venham reforçar uma reflexão sobre a relação delito x cidadania x sociedade

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