CESSÃO DE USO

Categorias

40/2018

40/2018 ( 2 Arquivos )

Facultar ao Cessionário, a título gratuito, o uso do espaço físico do imóvel localizado na Rua Coronel Rosendo Fernandes, s/n, Centro, Caraúbas/RN
43/2016

43/2016 ( 1 Arquivos )

Concessão administrativa de uso de espaço físico público do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte listados abaixo, para a exploração comercial de serviços de reprografia
32/2014

32/2014 ( 6 Arquivos )

objeto a concessão administrativa de uso do espaço físico público pertencente ao Poder Judiciário Fórum Parnamirim
17/2015

17/2015 ( 5 Arquivos )

Concessão onerosa de uso de bem público para funcionamento dos serviços de lanchonetes

Não existem documentos nesta categoria

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte - Praça Sete de Setembro, nº 34, Cidade Alta, Natal/RN, CEP 59025-300 - (84) 3616-6200